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terça-feira, 9 de novembro de 2010

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJ/SP

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJ/SP

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Em 25 de janeiro de 1942, a sede do Tribunal foi novamente inaugurada em homenagem à cidade de São Paulo pelo seu 388º aniversário. O Salão do Tribunal do Júri foi desativado em 1988, passando a ser usando para eventos internos ou públicos. Ele está disposto de frente para a entrada principal do Tribunal e chega-se até ele atravessando o "Salão dos Passos Perdidos". Ele foi palco de julgamentos como o do Cabo Bruno, Lindomar Castilho e Osmani Ramos, sendo que o último julgamento foi de um rapaz do bairro de Vila Santa Catarina, que assassinou toda família.

O Tribunal de Justiça forma o centro de um grande circulo no qual ilustres vizinhos estão instalados, entre os quais: No viaduto Dona Paulina está o Foro Hely Lopes Meireles, conhecido como "Fazenda Pública", onde correm ações contra o Estado e o Município. Próximo deste foro encontra-se o Ministério Público do Estado de São Paulo, mais precisamente na Rua Riachuelo, esquina com a Avenida Brigadeiro Luiz Antonio. Um pouco mais à frente estão as Procuradorias Gerais do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo na Rua Maria Paula. Atrás do Tribunal de Justiça está o Foro Central Cível João Mendes Junior (foto acima), localizado no Largo Sete de setembro. Ali começa a região da Liberdade, conhecido como "Bairro Japonês". Um pouco à frente do Foro João Mendes encontram -se os foros de execuções fiscais, na Rua Dr. Lund e Rua São Paulo e a escola de Direito "Complexo Jurídico Damásio de Jesus".

Nas imediações estão o Largo São Francisco, onde fica a Faculdade de Direito da USP e o Páteo do Colégio, onde estão as Secretarias de Justiça Estaduais e uma unidade descentralizada do Tribunal de Justiça. Na Avenida Rangel Pestana, principal elo entre a Praça da Sé e o Parque Dom Pedro II, está a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que abriga o Poupa Tempo Sé, e que tem como vizinho, do outro lado da avenida o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

É graças à presença destes vizinhos que a região da Sé não entrou em declíneo irreversível. Lá acumula-se grande quantidade de imigrantes extraviados de outras regiões do Brasil em situação de abandono, pedintes, crianças infratoras (trombadinhas), viciados de diversos tipos de substâncias e por aí vai. A presença de funcionários dos foros, advogados em grande quantidade (e seus estagiários em quantidade maior ainda!!!) é o que impediu esta região de tornar-se "área proibida". Por falar em advogados, não posso esquecer de citar outro vizinho ilustre: A sede da Seccional de São Paulo da OAB, localizada exatamente ao lado da Catedral da Sé.

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